Benefícios obrigatórios: quais benefícios são obrigatórios

No mercado de trabalho altamente competitivo que vemos hoje, os benefícios corporativos desempenham um papel mais do que especial na atração e retenção de talentos. À medida que as empresas buscam se diferenciar, oferecer pacotes de benefícios atraentes se tornou uma vantagem competitiva crucial paga ganhar bons colaboradores. Além disso, há também benefícios obrigatórios.

Os benefícios corporativos vão além do salário, proporcionando uma série de vantagens para os colaboradores.

Em primeiro lugar, os benefícios corporativos fornecem segurança e tranquilidade aos colaboradores. Planos de saúde abrangentes, seguro de vida, aposentadoria complementar e programas de assistência médica são exemplos de benefícios que protegem os colaboradores e suas famílias em momentos de necessidade.

Essa segurança promove a estabilidade emocional e financeira, permitindo que os talentos se concentrem em seu trabalho e desempenho, melhorando a performance dentro das empresas.

Além disso, os benefícios corporativos podem melhorar a qualidade de vida dos colaboradores. Oferecer horários flexíveis, programas de bem-estar, licença parental remunerada e opções de trabalho remoto possibilita um equilíbrio saudável entre vida profissional e pessoal. O resultado é maior satisfação e motivação, além de fortalecer a lealdade e o comprometimento com a empresa.

Mas você sabe quais são os benefícios corporativos obrigatórios para as empresas oferecerem aos seus colaboradores? Todos os colaboradores devem estar cientes das obrigatoriedades para receberem seus direitos de forma correta, e é sobre isso que falaremos neste conteúdo.

• O que são benefícios corporativos?;
• Quais são os benefícios obrigatórios por lei?;
• Por que oferecer benefícios corporativos mesmo quando não há obrigatoriedade?.

O que são benefícios corporativos?

Os benefícios corporativos são vantagens adicionais ao salário oferecidas por empresas aos seus colaboradores, como parte do pacote de remuneração. Esses benefícios têm o objetivo de atrair e reter talentos, promover a satisfação dos colaboradores e melhorar a qualidade de vida no trabalho.

Existem diversos tipos de benefícios corporativos, como plano de saúde, seguro de vida, vale-refeição, vale-transporte, plano de previdência privada, auxílio-creche, entre outros. Tais podem variar de acordo com a política e recursos da empresa.

Atualmente, os benefícios são essenciais para complementar o salário dos colaboradores, pois proporcionam vantagens que vão além do valor monetário. Eles também são uma forma de reconhecimento e valorização do trabalho, contribuindo para a motivação, engajamento e produtividade.

Falando nisso, os benefícios são um diferencial competitivo para empresas. Portanto, auxiliam na atração de talentos em um mercado de trabalho cada vez mais acirrado. Em suma, os benefícios corporativos complementam o salário, agregando valor e oferecendo vantagens significativas aos colaboradores.

Quais são os benefícios obrigatórios por lei?

Décimo terceiro salário

O décimo terceiro salário é um benefício trabalhista que corresponde a um adicional salarial proporcional aos meses de trabalho ao longo do ano. A divisão do salário pode ser feita em duas parcelas, pagas no fim de dezembro e novembro, exceto em casos de acordos e convenções coletivas.

Assim, é possível antecipar o pagamento do décimo terceiro salário durante as férias, mediante solicitação por escrito ao departamento de Recursos Humanos da empresa.

O valor desse benefício obrigatório abrange o último salário do colaborador, incluindo horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade. Os únicos descontos aplicados são referentes ao Imposto de Renda e à Previdência Social.

Esse auxílio geralmente é muito aguardado contribui significativamente para que muitas pessoas tenham um fim de ano mais tranquilo, sendo um fator importante para impulsionar o comércio durante as festividades de dezembro e as férias escolares de janeiro. Além disso, pode ser utilizado para quitar impostos e taxas no início do ano.

Férias remuneradas

A cada ano de trabalho, qualquer profissional contratado por uma empresa tem direito a 30 dias consecutivos de férias remuneradas. Pode-se dividir os 30 dias de férias em até três períodos. Porém, nenhum dos períodos pode ser de um período inferior a cinco dias cada.

Vale-Transporte

O vale-transporte é um benefício obrigatório e a lei permite um desconto de até 6% do salário do colaborador para ajudar a pagar o benefício. Então, caso o valor do auxílio exceda a porcentagem, os custos extras devem ser cobertos pela empresa.

FGTS

O empregador deve depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do colaborador todos os meses em uma conta bancária que está bloqueada e não pode ser acessada, a menos que o indivíduo seja demitido sem justa causa, compre um imóvel ou tenha uma determinada doença. Assim, equivale a 2% do salário do jovem aprendiz ou 8% do salário do profissional.

A remuneração noturna adicional e o trabalho adicional

É importante examinar com prudência o privilégio mandatório da remuneração noturna adicional. Não se trata de um direito concedido a todos os empregados, mas apenas àqueles que têm horários de trabalho excepcionais e desempenham suas funções urbanas entre as 22 horas e as cinco da manhã (ou rurais, entre as 20 horas e as quatro da manhã).

Os colaboradores que têm direito a esse estímulo recebem um adicional de 20% sobre o salário, no caso dos urbanos, ou de 25%, quando trabalham no campo. Para evitar irregularidades e sanções, a empresa deve prestar atenção aos acordos ou às convenções coletivas de trabalho das categorias específicas.

Por outro lado, a hora extra corresponde a todo o período em que o funcionário trabalha além das horas diárias estipuladas no contrato.

Esse privilégio pode ser convertido em compensações financeiras, dias de descanso ou banco de horas para futura compensação. Sua interpretação depende dos termos contratuais e das convenções trabalhistas atualmente em vigor.

Por que oferecer benefícios corporativos mesmo quando não há obrigatoriedade?

Existem dezenas de razões pelas quais as empresas optam por oferecer benefícios corporativos mesmo quando não há obrigação legal. Nesses casos, podem ser uma forma estratégica de atrair e reter talentos, melhorar a satisfação dos colaboradores, promover um ambiente de trabalho saudável e aumentar a produtividade. Além disso, oferecer benefícios pode ser uma estratégia para se destacar da concorrência e fortalecer a imagem e reputação da empresa. Alguns deles são amplamente utilizados para este fim, tais como:

Plano de saúde: Embora em muitos países não seja obrigatório oferecer um plano de saúde aos colaboradores, essa é uma vantagem competitiva significativa. Um plano de saúde abrangente pode ajudar a atrair e reter talentos, além de promover a saúde e o bem-estar dos colaboradores.

Seguro de vida: O seguro de vida é outro benefício corporativo que não é mandatório em todos os lugares, mas pode ser altamente valorizado. Ele fornece proteção financeira para os beneficiários em caso de morte do empregado, e muitos trabalhadores consideram esse benefício importante para a segurança financeira de suas famílias.

Programas de bem-estar: Iniciativas de bem-estar, como programas de ginástica, academia no local, aulas de yoga, sessões de meditação, aconselhamento nutricional, entre outros, promovem a saúde física e mental. Embora não sejam obrigatórios, esses programas podem contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Benefícios de flexibilidade no trabalho: Políticas de trabalho flexíveis, como horários flexíveis, trabalho remoto e licença parental estendida. Esses benefícios podem melhorar o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, aumentar a satisfação no trabalho e a retenção de talentos.

Desenvolvimento profissional: Oferecer oportunidades de desenvolvimento profissional, como treinamentos, workshops, programas de mentoria ou reembolso de mensalidades para cursos de graduação ou pós-graduação, demonstra o compromisso da empresa com o crescimento e progresso dos colaboradores.

Programas de reconhecimento e recompensas: Iniciativas que reconhecem e recompensam o bom desempenho dos colaboradores. Como: bônus por resultados, programas de incentivo, prêmios ou viagens de reconhecimento, podem impulsionar a motivação e a produtividade da equipe.

Embora esses benefícios não sejam obrigatórios, eles podem ser estratégias eficazes para atrair, motivar e reter talentos, além de criar uma cultura organizacional positiva e fortalecer a marca empregadora da empresa.

Como anda o pacote de benefícios oferecidos aos colaboradores da sua empresa? Ele está suficientemente competitivo e seus colaboradores estão satisfeitos? Faça uma pesquisa interna para compreender exatamente o que precisam.